Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei que podem ameaçar o bioma. Ambientalistas detalharam a queda histórica no...
Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de...
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das...
Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período do contrato de safra. A Câmara dos Deputados aprovou em 19/05/2026...
Projeto de Lei 364/19 altera aplicação de normas ambientais entre biomas. A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de...
Neto Carletto (Avante-BA) foi escolhido presidente da Comissão de Administração e Serviço Público por 13 votos. O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito, nesta terça-feira (19),...
Comissão adia análise de propostas que alteram a idade de responsabilização penal. 19/05/2026 – 17:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução...
Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...
Hugo Motta defendeu propostas aprovadas na Câmara para fortalecer as cidades durante a abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 19/05/2026 –...
Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para analisar admissibilidade e emendas da PEC 32/15. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Audiência conjunta na Câmara debate proposta de inclusão de espécies exóticas invasoras, incluindo a tilápia. As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura,...
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a incorporação da terapia tripla para pacientes com fibrose cística. A Comissão de Saúde da...