1. Apresentação e aceitação
Bem-vindo ao Portal Amazonas Digital.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do Portal Amazonas Digital, integrante da Rede PublishNow, mantida pela PUBLISHNOW CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.733/0001-35.
Ao acessar, navegar ou utilizar o Portal Amazonas Digital, o usuário declara estar ciente das condições previstas nestes Termos de Uso e compromete-se a utilizar o portal de acordo com a legislação brasileira, a boa-fé e os direitos de terceiros.
Caso não concorde com alguma das disposições destes Termos, o usuário poderá interromper a utilização do Portal Amazonas Digital.
2. Finalidade do portal
O Portal Amazonas Digital é uma plataforma digital destinada à disponibilização de conteúdos jornalísticos, informativos, institucionais, educativos, culturais, opinativos, publicitários e de utilidade pública, entre outras modalidades compatíveis com sua proposta editorial.
O conteúdo poderá ser produzido pela equipe responsável pelo portal, colaboradores, parceiros, agências de notícias, assessorias de comunicação, fontes institucionais ou terceiros devidamente identificados, conforme o caso.
3. Atualização das informações
O Portal Amazonas Digital busca manter seus conteúdos atualizados e corretos. Entretanto, devido à natureza dinâmica da informação, determinados conteúdos poderão ser posteriormente atualizados, complementados, corrigidos ou contextualizados.
Informações relacionadas a acontecimentos em desenvolvimento devem ser consideradas de acordo com a data e o horário em que foram publicadas.
O Portal Amazonas Digital poderá realizar correções editoriais sempre que identificar informações que necessitem de atualização ou quando receber solicitação fundamentada.
4. Conteúdos de terceiros
O Portal Amazonas Digital poderá publicar ou reproduzir conteúdos provenientes de terceiros, incluindo informações de órgãos públicos, empresas, assessorias de comunicação, agências, especialistas, colaboradores, instituições e outras fontes.
Quando aplicável, a origem ou autoria poderá ser indicada no próprio conteúdo.
A publicação de conteúdo fornecido por terceiros não representa necessariamente concordância do Portal Amazonas Digital ou da Rede PublishNow com todas as opiniões nele expressas.
5. Conteúdo publicitário e patrocinado
O Portal Amazonas Digital poderá exibir publicidade, campanhas institucionais, conteúdos patrocinados, materiais comerciais e outros formatos de comunicação remunerada.
Quando necessário, tais conteúdos poderão ser identificados por expressões ou sinalizações que indiquem sua natureza comercial, institucional ou patrocinada.
Anúncios exibidos automaticamente por plataformas publicitárias poderão ser selecionados por sistemas de terceiros, considerando critérios técnicos, contextuais ou de personalização definidos pelos respectivos fornecedores.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a estrutura, identidade visual, elementos gráficos, marcas, logotipos, textos próprios, fotografias próprias, vídeos e demais materiais produzidos especificamente para o Portal Amazonas Digital são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A utilização para fins comerciais, reprodução integral sistemática ou redistribuição não autorizada poderá depender de autorização prévia do respectivo titular dos direitos.
É permitida a divulgação de links direcionando para páginas públicas do Portal Amazonas Digital, desde que não seja criada falsa associação, autoria, parceria ou endosso.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a não utilizar o Portal Amazonas Digital para atividades ilícitas ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, seus usuários ou terceiros.
Não é permitido tentar obter acesso não autorizado a servidores, sistemas, bancos de dados, áreas administrativas ou recursos tecnológicos utilizados pelo Portal Amazonas Digital.
Também são vedadas tentativas deliberadas de interferir no funcionamento do portal, introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou utilizar mecanismos automatizados de maneira que comprometa a disponibilidade do serviço.
8. Links externos
O Portal Amazonas Digital poderá apresentar links para sites, plataformas, redes sociais e serviços mantidos por terceiros.
Esses ambientes possuem seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas de segurança.
A presença de um link no Portal Amazonas Digital não significa necessariamente que exista parceria, recomendação ou responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado pelo endereço externo.
9. Comentários e participação dos usuários
Caso o Portal Amazonas Digital disponibilize áreas para comentários, formulários ou participação pública, o usuário será responsável pelo conteúdo enviado.
Não serão admitidos conteúdos manifestamente ilícitos, ameaçadores, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
O Portal Amazonas Digital poderá moderar ou remover conteúdos de usuários quando identificar violação destes Termos ou da legislação aplicável.
10. Disponibilidade do serviço
O Portal Amazonas Digital busca manter seus serviços disponíveis continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto.
O portal poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, ataques cibernéticos, indisponibilidade de fornecedores ou outras situações fora de seu controle razoável.
11. Correção, atualização e contestação de conteúdos
Pessoas físicas, empresas, organizações ou instituições mencionadas em conteúdo publicado pelo Portal Amazonas Digital poderão solicitar análise de eventual informação incorreta, desatualizada ou que demande contextualização.
A solicitação deverá, preferencialmente, identificar o conteúdo, apresentar o endereço eletrônico da publicação e explicar objetivamente o motivo do pedido.
Cada solicitação será analisada considerando o conteúdo publicado, as informações apresentadas, o interesse público, a legislação aplicável e os direitos envolvidos.
O envio de uma solicitação não implica remoção automática do conteúdo.
12. Solicitações de remoção
Pedidos relacionados à remoção de conteúdo poderão ser apresentados por meio do formulário específico disponibilizado pelo Portal Amazonas Digital.
Sempre que possível, deverão ser apresentados documentos, informações ou fundamentos que permitam analisar adequadamente a solicitação.
Dependendo das circunstâncias, o Portal Amazonas Digital poderá optar por corrigir, atualizar, complementar, anonimizar ou remover determinado conteúdo, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao funcionamento do Portal Amazonas Digital observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade do Portal Amazonas Digital.
14. Alterações destes Termos
O Portal Amazonas Digital poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão disponibilizada nesta página será considerada a versão vigente.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, respeitadas as regras legais aplicáveis à determinação de competência e foro.
16. Identificação e contato
O Portal Amazonas Digital integra a Rede PublishNow.
Responsável: PUBLISHNOW CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA – EPP
CNPJ: 22.635.733/0001-35
Sede: Florianópolis – Santa Catarina
Filial: Polo Industrial de Manaus – Amazonas
E-mail: amazonasdigital@publishnowbrasil.com.br
Telefone: (92) 98446-1818
Última atualização: setembro de 2026.