Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
CCJ aprova mudança que torna alternativas as licenças exigidas para cadastro de estabelecimentos de hospedagem. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Proposta torna facultativo o ajuste de calendários escolares para que férias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o evento. A deputada Any Ortiz (PP-RS) apresentou...
Projeto prevê suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês durante emergências. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3976/25 que institui o...
Comissão da Câmara aprovou três propostas que instituem datas e conferem título oficial a Uberlândia. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Projeto aprovado pela CCJ reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27) em Uberlândia (MG). Tinha 80 anos. O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27) em Uberlândia...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda por atendimentos gratuitos a profissionais da saúde, educação e segurança pública. O deputado Lucas Abrahao (REDE – AP) apresentou...
Proposta permite que agentes públicos de ex-territórios optem por integrar quadro da União e receber remuneração federal. A PEC 47/23 permite que agentes públicos dos ex-territórios...
Proposta prevê cadastro nacional, programa de visitas e centros comunitários para integração de idosos. O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou o Projeto de Lei 531/26,...
Projeto de Lei 1157/26 estabelece proteção e assistência integral às vítimas de crimes por discriminação racial. O Projeto de Lei 1157/26, apresentado pela Dandara (PT-MG) e...