A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em segunda discussão, o projeto que cria uma campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A matéria foi uma das propostas analisadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (7 de outubro), que também tratou de políticas para a população idosa, estudantes da rede pública e mobilidade urbana.
Conscientização sobre a SAF
De autoria do vereador Capitão Carpê (PL), o Projeto de Lei nº 249/2024 prevê a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal no município de Manaus. Segundo a proposta, a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a condição associada ao consumo de álcool durante a gestação.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito.
Programa para a terceira idade
Também foi deliberado o Projeto de Lei nº 480/2026, apresentado pelo vereador Carlos Pai Amado (Avante). O texto propõe a criação do Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade, com ações voltadas à inclusão social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e à promoção da saúde mental e do bem-estar da população idosa.
A proposta foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde será analisada.
Mobilidade e educação emocional
Na área de mobilidade urbana, o plenário aprovou o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda nº 01 e ao Projeto de Lei nº 002/2024. De autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), com subscrição do vereador Raiff Matos (PL), a matéria estabelece a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos privados de uso coletivo e em estacionamentos públicos de Manaus.
Na sequência, o projeto foi aprovado em primeira discussão e deverá passar pela segunda discussão, conforme os trâmites regimentais.
Os vereadores ainda deliberaram o Projeto de Lei nº 382/2026, de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD). O texto cria o programa “Aluno em Equilíbrio”, direcionado à prevenção, ao cuidado e à educação emocional de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da capital. A matéria foi encaminhada à 2ª CCJR para análise.
Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Mitoso (MDB) destacou a campanha Outubro Verde. A iniciativa integra o Calendário Oficial do Município de Manaus como mês de reflexão sobre a violência contra os educadores.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
