Audiência pública da Comissão do Esporte debate o potencial do setor para o desenvolvimento econômico. 03/07/2026 – 11:56. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...
Audiência pública visa inserir demandas de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos...
Audiência pública reúne deputados e órgãos fiscalizadores para tratar de ação do ICMBio em Novo Progresso após confronto. A Comissão de Minas e Energia da Câmara...
Debate abordará desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto...
Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para trabalhadoras domésticas resgatadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto,...
Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata. A Comissão de Ciência, Tecnologia...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Comissão da Câmara aprova substitutivo que busca fortalecer a soberania digital e incentivar centros de dados e serviços em nuvem. 02/07/2026 – 17:49. A Comissão de...
Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a...
Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria...
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da...